{"id":4304,"date":"2018-10-11T10:52:51","date_gmt":"2018-10-11T08:52:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicolor.it\/privacy\/"},"modified":"2019-05-31T12:14:51","modified_gmt":"2019-05-31T10:14:51","slug":"privacy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unicolor.it\/pt-pt\/privacy\/","title":{"rendered":"Privacy"},"content":{"rendered":"<p><strong>DECLARA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME OS ART. 12,  13 E, SE NECESS\u00c1RIO, 14 DO RGPD \u2013 REGULAMENTO (UE) 2016\/679 SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE  PESSOAS F\u00cdSICAS, EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DORAVANTE RGPD)<\/strong><strong> <\/strong><br \/>\n  O titular do tratamento apresenta, a seguir, a declara\u00e7\u00e3o,  conforme os art. 12, 13 e, se necess\u00e1rio, 14 do RGPD relativo ao tratamento dos  dados pessoais fornecidos pelo Cliente\/parte interessada ao preencher e assinar  o Contrato para adquirir os produtos\/servi\u00e7os vendidos pelo titular do  tratamento, ao carregar espontaneamente neste site dados pessoais (nomeadamente  ao preencher formul\u00e1rios) ou, simplesmente, ao navegar no site. <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <br \/>\n  1. Titular do tratamento e dados de  contacto<\/strong> <br \/>\n  O titular do tratamento \u00e9 Unicolor Professional snc di Ferrari Giacomo e Pietro \u2013 P.Iva: 01687330165 &#8211; Via Monte Pora 21\/23 24040 Castel Rozzone (BG), ITALIA &#8211; Tel: +39 0363381487 &#8211; web https:\/\/www.unicolor.it\/(doravante o Site). <br \/>  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <br \/>\n  2. Princ\u00edpios aplicados ao tratamento<\/strong> <br \/>\n  Conforme prescrito pelo RGPD, o titular do tratamento  empenha-se constantemente para que os dados pessoais sejam: <\/p>\n<ol type=\"a\" style=\"list-style: lower-latin;\" >\n<li>tratados de forma l\u00edcita, correta e transparente;<\/li>\n<li> recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e,  sucessivamente, tratados de modo que n\u00e3o seja incompat\u00edvel com tais  finalidades; <\/li>\n<li> adequados, pertinentes e limitados ao que necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades  para as quais s\u00e3o tratados; <\/li>\n<li> exatos e, se necess\u00e1rio, atualizados; <\/li>\n<li> conservados por um per\u00edodo de tempo n\u00e3o superior ao cumprimento das finalidades  para as quais s\u00e3o tratados; <\/li>\n<li> tratados, adotando medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, de modo a  garantir a sua seguran\u00e7a; <\/li>\n<li> tratados, segundo consenso, por decis\u00e3o livremente tomada pelo Cliente\/parte interessada, baseada em pedido apresentado de modo claramente distinto do  restante, de forma compreens\u00edvel e facilmente acess\u00edvel, utilizando uma linguagem simples e clara. <\/li>\n<\/ol>\n<p>  O titular do tratamento adota medidas t\u00e9cnicas e  organizativas adequadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais desde o  projeto e para garantir que sejam tratados, segundo una configura\u00e7\u00e3o  predefinida, apenas os dados necess\u00e1rios para cada finalidade espec\u00edfica de  tratamento. <br \/>\n  O titular do tratamento recolhe e leva atentamente em  considera\u00e7\u00e3o indica\u00e7\u00f5es, observa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es do Cliente\/parte interessada  transmitidos aos endere\u00e7os indicados acima para implementar um sistema de  gest\u00e3o de privacidade din\u00e2mico, que garanta uma prote\u00e7\u00e3o efetiva das pessoas em  rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados. <br \/>\n  Esta declara\u00e7\u00e3o pode ser modificada, de acordo com a  evolu\u00e7\u00e3o da normativa de refer\u00eancia e das medidas t\u00e9cnicas e organizativas  adotadas pelo titular do tratamento; pedimos, portanto, que o Cliente\/parte  interessada visite periodicamente esta sec\u00e7\u00e3o do Site para conhecer as  atualiza\u00e7\u00f5es e o texto em vigor da declara\u00e7\u00e3o. <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<br \/>\n3. Modalidades do tratamento dos dados  pessoais<\/strong> <br \/>\n  O tratamento dos dados pessoais \u00e9 feito manualmente e com  instrumentos eletr\u00f3nicos, com l\u00f3gicas estritamente relacionadas \u00e0s finalidades  indicadas a seguir e, em todo caso, de modo a garantir a seguran\u00e7a e a confidencialidade destes dados. <br \/>\n  <strong><br \/>\n  4. Finalidades do tratamento dos dados  pessoais<\/strong> <br \/>\n  <strong><br \/> <br \/>\n  (4a) Finalidades para as quais o  tratamento dos dados \u00e9 necess\u00e1rio<\/strong><strong> <\/strong><br \/>\n  Os dados pessoais fornecidos pelo  Cliente\/parte interessada s\u00e3o principalmente tratados para a execu\u00e7\u00e3o do  Contrato e a gest\u00e3o do cr\u00e9dito e, de maneira geral, da rela\u00e7\u00e3o derivada do  pr\u00f3prio Contrato. <br \/>\n  O fornecimento dos dados no momento do Contrato ou, a  seguir, durante a rela\u00e7\u00e3o contratual, para as finalidades de tratamento  indicadas, \u00e9 obrigat\u00f3rio; portanto, o fornecimento negado, parcial ou inexato  destes dados torna imposs\u00edvel estabelecer e\/ou executar o Contrato e, para o  Cliente\/parte interessada, desfrutar dos produtos\/servi\u00e7os oferecidos pelo  titular do tratamento, potencialmente expondo o Cliente\/parte interessada \u00e0  responsabilidade pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do Contrato. <br \/>\n  Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente\/parte  interessada tamb\u00e9m podem ser tratados se necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o  legal \u00e0 qual est\u00e1 sujeito o titular do tratamento, para salvaguardar os  interesses vitais do Cliente\/parte interessada ou de outra pessoa f\u00edsica, para  executar uma tarefa de interesse p\u00fablico ou relacionada ao exerc\u00edcio de poderes  p\u00fablicos atribu\u00eddos ao titular do tratamento, para a prossecu\u00e7\u00e3o do interesse  leg\u00edtimo do titular do tratamento ou de terceiros, desde que n\u00e3o prevale\u00e7am os  interesses ou os direitos e as liberdades fundamentais do Cliente\/parte  interessada; tamb\u00e9m nestes casos, fornecimento dos dados \u00e9 obrigat\u00f3rio e,  portanto, a comunica\u00e7\u00e3o negada, parcial ou inexata dos dados pode expor o  Cliente\/parte interessada \u00e0s responsabilidades e san\u00e7\u00f5es previstas pela  legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0 <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <br \/>\n  (4b) Ulteriores finalidades do  tratamento ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e expressa do Cliente\/parte interessada<\/strong> <br \/>\n  Al\u00e9m das finalidades de tratamento acima,  os dados pessoais fornecidos\/adquiridos tamb\u00e9m podem ser tratados, ap\u00f3s  autoriza\u00e7\u00e3o do Cliente\/parte interessada, que deve ser expressa selecionando a  caixa &lt;&lt;Autorizar&gt;&gt; no Contrato ou no Site (ou utilizando outras  aplica\u00e7\u00f5es sociais ou da internet do titular do tratamento), para a realiza\u00e7\u00e3o  de pesquisas de mercado e para enviar comunica\u00e7\u00f5es comerciais e promocionais,  mediante telefone (tamb\u00e9m usando o n\u00famero de telem\u00f3vel fornecido) e sistemas de  contacto automatizados (e-mail, sms, mms, fax, etc.), sobre produtos\/servi\u00e7os  do titular do tratamento ou de empresas do Grupo ao qual possa pertencer o  titular do tratamento. <br \/>\n  A autoriza\u00e7\u00e3o para as finalidades de  tratamento descritas no ponto (4b) \u00e9 facultativa; portanto, se negada, os dados  ser\u00e3o tratados apenas para as finalidades indicadas no ponto anterior (4a), exceto para o que especificado em rela\u00e7\u00e3o aos interesses  leg\u00edtimos do titular do tratamento ou de terceiros.<br \/>\n<strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>5. Categorias de dados pessoais  tratados<\/strong> <br \/>\n  O titular do tratamento trata principalmente dados de  identifica\u00e7\u00e3o\/contacto (nome, apelido, endere\u00e7o, tipo e n\u00famero de documentos de  identifica\u00e7\u00e3o, n\u00fameros de telefone, endere\u00e7os de e-mail, documentos fiscais e  de fatura\u00e7\u00e3o e eventuais outros dados) e, se forem previstas transa\u00e7\u00f5es  comerciais, dados financeiros (de natureza banc\u00e1ria, especialmente de  identifica\u00e7\u00e3o de contas correntes, n\u00fameros de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e eventuais  outros dados relacionados a estas transa\u00e7\u00f5es comerciais).\u00a0 <br \/>\n  O tratamento que o titular do tratamento realiza, tanto  para a execu\u00e7\u00e3o do Contrato quanto ap\u00f3s expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Cliente\/parte  interessada, n\u00e3o se refere, geralmente, a categorias especiais de dados  pessoais, conhecidos como dados sens\u00edveis (que revelem a origem racial ou  \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, convic\u00e7\u00f5es religiosas, estado de sa\u00fade, orienta\u00e7\u00e3o  sexual, etc.), assim como dados gen\u00e9ticos e biom\u00e9tricos ou os chamados dados  judici\u00e1rios (relacionados a condena\u00e7\u00f5es penais e delitos). <br \/>\n  Por\u00e9m, n\u00e3o se pode excluir que o titular do tratamento,  para executar as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Contrato, deva conservar e\/ou  precise tratar dados sens\u00edveis, gen\u00e9ticos e biom\u00e9tricos ou judici\u00e1rios do  Cliente\/parte interessada ou de terceiros possu\u00eddos pelo Cliente\/parte  interessada como titular do tratamento; neste caso, o tratamento realizado pelo  titular do tratamento \u00e9 feito segundo as condi\u00e7\u00f5es e os limites relacionados \u00e0  nomea\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio titular do tratamento como respons\u00e1vel pelo tratamento  feito pelo Cliente\/parte interessada.\u00a0\u00a0 <br \/>\n  O titular do tratamento trata, como titular do  tratamento do Site e, potencialmente, como respons\u00e1vel pelo tratamento  encarregado (nos termos indicados acima) pelo Cliente\/parte interessada, os  chamados dados de navega\u00e7\u00e3o. Os sistemas inform\u00e1ticos e os softwares dedicados  ao funcionamento dos sites adquirem, no curso de seu normal exerc\u00edcio, alguns  dados pessoais cuja transmiss\u00e3o \u00e9 impl\u00edcita no uso dos protocolos de  comunica\u00e7\u00e3o de Internet. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o recolhidas para que sejam  associadas a sujeitos identificados, mas que, por sua natureza, podem permitir  identificar a parte interessada. Fazem parte desta categoria de informa\u00e7\u00e3o os  dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, endere\u00e7os IP, tipo de navegador, sistema operativo,  nome de dom\u00ednio e endere\u00e7os de sites a partir dos quais foi feito o acesso ou a  sa\u00edda, informa\u00e7\u00f5es sobre as p\u00e1ginas visitadas pelo utilizador no site, hora de  acesso, perman\u00eancia em cada p\u00e1gina, an\u00e1lise de percurso interno e outros  par\u00e2metros relacionados ao sistema operativo e ao ambiente inform\u00e1tico do  utilizador. S\u00e3o, portanto, informa\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, permitem, atrav\u00e9s  de elabora\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es com dados de terceiros, identificar os  utilizadores. <br \/>\n  Al\u00e9m disso, o Site pode usar cookies, quer de sess\u00e3o (que  n\u00e3o s\u00e3o memorizados no computador do utilizador e desaparecem ao fechar o  navegador) quer persistentes, para a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter  pessoal ou de sistemas para a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas interessadas. <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<br \/>\n6. Fonte dos dados pessoais<\/strong> <br \/>\n  Os dados pessoais do Cliente\/parte interessada que o  titular do tratamento trata s\u00e3o recolhidos diretamente pelo pr\u00f3prio titular do  tratamento no momento da e durante a sua navega\u00e7\u00e3o no Site (ou utilizando outras aplica\u00e7\u00f5es sociais ou da lnternet do  titular do tratamento) ou, mediante os pr\u00f3prios canais comerciais, durante  ou ap\u00f3s a assinatura do Contrato, durante a sua execu\u00e7\u00e3o ou mediante fontes  p\u00fablicas. <br \/>\n  Como indicado acima, o titular do tratamento, como  respons\u00e1vel pelo tratamento encarregado, para executar as obriga\u00e7\u00f5es previstas  pelo Contrato, pode conservar e\/ou tratar dados, especialmente de navega\u00e7\u00e3o,  potencialmente sens\u00edveis, gen\u00e9ticos e biom\u00e9tricos ou judici\u00e1rios de terceiros  possu\u00eddos pelo Cliente\/parte interessada enquanto titular do tratamento,  adquiridos, pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o destes terceiros, no momento da e durante a  navega\u00e7\u00e3o destes terceiros no Site (ou utilizando outras aplica\u00e7\u00f5es sociais ou  da Internet relacionadas ao titular do tratamento).\u00a0\u00a0 <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<br \/>\n7. Interesses leg\u00edtimos<\/strong><strong> <\/strong><br \/>\n  Os interesses leg\u00edtimos do titular do tratamento ou de  terceiros podem constituir uma v\u00e1lida base jur\u00eddica do tratamento, desde que  n\u00e3o prevale\u00e7am os interesses ou direitos e as liberdades fundamentais da parte  interessada. Em geral, estes interesses leg\u00edtimos podem existir quando h\u00e1 uma  rela\u00e7\u00e3o pertinente e apropriada entre o titular do tratamento e a parte  interessada, por exemplo quando a parte interessada \u00e9 um cliente do titular.  Constitui, especialmente, leg\u00edtimo interesse do titular do tratamento tratar  dados pessoais do Cliente\/parte interessada: para prevenir fraudes, para  finalidades de marketing direto, para assegurar a livre circula\u00e7\u00e3o destes dados  dentro do Grupo empresarial ao qual possa pertencer o titular do tratamento,  relacionados ao tr\u00e1fico, a fim de garantir a seguran\u00e7a das redes e da  informa\u00e7\u00e3o, ou seja, a capacidade de uma rede ou de um sistema de resistir a  eventuais imprevistos ou atos il\u00edcitos que possam comprometer a  disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados.\u00a0 <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<br \/>\n8. Circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong> <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <br \/>\n  (8a) Comunica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais \u2013  categorias de destinat\u00e1rios<\/strong> <br \/>\n  Al\u00e9m dos funcion\u00e1rios e colaboradores, a t\u00edtulo diverso,  do titular do tratamento (que s\u00e3o autorizados pelo titular do tratamento ao  tratamento segundo instru\u00e7\u00f5es operativas adequadas por escrito que garantam a  confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados), algumas opera\u00e7\u00f5es de tratamento  tamb\u00e9m podem ser realizadas por terceiros, encarregados pelo titular do  tratamento para que executem determinadas atividades, ou partes destas  atividades, em fun\u00e7\u00e3o das finalidades descritas no ponto (4a), para a execu\u00e7\u00e3o  das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e legais, entre as quais devem ser mencionadas, a  t\u00edtulo de exemplo inevitavelmente n\u00e3o exaustivo: parceiros comerciais e\/ou  t\u00e9cnicos; sociedades prestadoras de servi\u00e7os banc\u00e1rios e financeiros;  sociedades que executam servi\u00e7os de arquivamento de documentos; sociedades de  recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos; sociedades de revis\u00e3o de contas e certifica\u00e7\u00e3o dos  balan\u00e7os; sociedades de rating; sujeitos que executam, a favor do titular do  tratamento, atividades de assist\u00eancia e consultoria profissional; sociedades  que efetuam atividades de atendimento ao cliente; sociedades de factoring, de  securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ou, por outra raz\u00e3o, cession\u00e1rias dos cr\u00e9ditos;  sociedades do Grupo ao qual o titular do tratamento possa pertencer; sujeitos  que fornecem informa\u00e7\u00f5es comerciais; sociedades de servi\u00e7os inform\u00e1ticos. Os  sujeitos que pertencem \u00e0s categorias indicadas acima tratam os dados pessoais enquanto  aut\u00f3nomos titulares do tratamento, ou seja, enquanto respons\u00e1veis pelo  tratamento em rela\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es de tratamento espec\u00edficas previstas entre as  presta\u00e7\u00f5es contratuais que tais sujeitos executam a favor\/no interesse do  titular do tratamento; aos respons\u00e1veis do tratamento, o titular do tratamento  fornece instru\u00e7\u00f5es operativas adequadas por escrito, principalmente em rela\u00e7\u00e3o  \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das medidas m\u00ednimas de seguran\u00e7a, para poder garantir a  confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados. <br \/>\n  Algumas opera\u00e7\u00f5es de tratamento podem ser realizadas por  terceiros, encarregados pelo titular do tratamento para que executem  determinadas atividades, ou partes destas atividades, em fun\u00e7\u00e3o das finalidades  descritas no ponto (4b), entre as quais devem ser mencionadas, a t\u00edtulo de  exemplo inevitavelmente n\u00e3o exaustivo: parceiros comerciais e\/ou t\u00e9cnicos;  sociedades institucionalmente prestadoras de servi\u00e7os de marketing; ag\u00eancias de  publicidade; sujeitos que efetuam atividades de assist\u00eancia e consultoria para  concursos e opera\u00e7\u00f5es a pr\u00e9mio. Os sujeitos que pertencem \u00e0s categorias  indicadas acima tratam os dados pessoais enquanto aut\u00f3nomos titulares do  tratamento, ou seja, enquanto respons\u00e1veis pelo tratamento em rela\u00e7\u00e3o a  opera\u00e7\u00f5es de tratamento espec\u00edficas previstas entre as presta\u00e7\u00f5es contratuais  que tais sujeitos executam a favor\/no interesse do titular do tratamento; aos  respons\u00e1veis do tratamento, o titular do tratamento fornece instru\u00e7\u00f5es  operativas adequadas por escrito, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das  medidas m\u00ednimas de seguran\u00e7a, para poder garantir a confidencialidade e  seguran\u00e7a dos dados. <br \/>\n  A lista, sujeita a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, dos  respons\u00e1veis pelo tratamento encarregados pelo pr\u00f3prio titular do tratamento,  est\u00e1 dispon\u00edvel, pr\u00e9vio pedido por escrito que deve ser enviado \u00e0 sede do  titular do tratamento. <br \/>\n  Os dados pessoais tamb\u00e9m podem ser comunicados, se  exigido, \u00e0s autoridades competentes para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es  decorrentes de normas legais. <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <br \/>\n  (8b) Transfer\u00eancia dos dados pessoais  para pa\u00edses terceiros<\/strong> <br \/>\n  Os dados pessoais do Cliente\/parte interessada tamb\u00e9m  podem ser transferidos ao estrangeiro, para pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia ou pa\u00edses  fora da Uni\u00e3o Europeia e, neste \u00faltimo caso, segundo uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o,  no quadro e com as garantias adequadas previstas pelo RGPD (portanto,  nomeadamente, em caso de cl\u00e1usulas contratuais de prote\u00e7\u00e3o dos dados aprovadas  pela Comiss\u00e3o Europeia), ou, fora das hip\u00f3teses acima mencionadas, conforme uma  ou mais das derroga\u00e7\u00f5es previstas pelo RGPD (nomeadamente, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o  expl\u00edcita do Cliente\/parte interessada, para a execu\u00e7\u00e3o do Contrato conclu\u00eddo  pelo Cliente\/parte interessada ou para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato estabelecido  entre o titular do tratamento e uma outra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica a favor do  Cliente\/parte interessada, nomeadamente para a execu\u00e7\u00e3o de atividades  solicitadas pelo pr\u00f3prio titular do tratamento para a execu\u00e7\u00e3o do Contrato  conclu\u00eddo com o Cliente\/parte interessada). Em caso de transfer\u00eancia de dados  para pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 permitido ao Cliente\/parte interessada,  pr\u00e9vio pedido por escrito que deve ser enviado \u00e0 sede do titular do tratamento, conhecer as garantias adequadas, assim como as  derroga\u00e7\u00f5es que tornam leg\u00edtimo o tratamento no estrangeiro. Em caso de  transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia, entende-se que os  pedidos relacionados aos dados, inclusive para o exerc\u00edcio dos direitos  reconhecidos pelo RGPD ao Cliente\/parte interessada, poder\u00e3o sempre ser feitos  diretamente ao titular do tratamento. <br \/>\n  <strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <br \/>\n  9. Crit\u00e9rios para determinar o per\u00edodo  de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong> <br \/>\n  Para as finalidades descritas no ponto (4a) anterior, o  per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais fornecidos pelo Cliente\/parte  interessada e, portanto, o seu potencial tratamento, coincide com o per\u00edodo de  prescri\u00e7\u00e3o dos direitos\/deveres (legais, fiscais, etc.) que derivam do  Contrato: tendencialmente 10 anos, portanto, exceto em caso de eventos que  interrompam a prescri\u00e7\u00e3o e que possam prolongar este per\u00edodo. <br \/>\n  Para as finalidades descritas no ponto (4b) anterior, o  per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos pelo Cliente\/parte interessada e o  seu potencial tratamento termina com a revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o previamente  fornecida pelo pr\u00f3prio Cliente\/parte interessada ou, se n\u00e3o realizada, um ano  ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o titular do tratamento e o  Cliente\/parte interessada. <br \/>\n  <strong><br \/>\n  10. Direitos do Cliente\/parte interessada<\/strong> <br \/>\n  O titular do tratamento reconhece \u2013 e facilita o  exerc\u00edcio por parte do Cliente\/parte interessada de \u2013 todos os direitos previstos  pelo <br \/>\n  RGPD, nomeadamente o direito de solicitar o acesso aos pr\u00f3prios dados pessoais  e receber c\u00f3pia (art. 15 RGPD), de retifica\u00e7\u00e3o (art. 16 RGPD) de cancelamento  destes dados (art. 17 RGPD), de limita\u00e7\u00e3o do respetivo tratamento (art. 18  RGPD), de transfer\u00eancia dos dados (art. 20 RGPD, quando cumpridos os  pressupostos) e de opor-se ao tratamento que lhe diz respeito (art. 21 e 22  RGPD, para os casos mencionados acima e, nomeadamente, para o tratamento para  finalidades de marketing ou realizadas atrav\u00e9s de um processo de decis\u00e3o  automatizado, inclusa a cria\u00e7\u00e3o de perfis, que possa ter efeitos jur\u00eddicos que  lhe digam respeito, quando cumpridos os pressupostos). <br \/>\n  Se o tratamento baseia-se em uma autoriza\u00e7\u00e3o, o titular  do tratamento reconhece, ainda, ao Cliente\/parte interessada, o direito de  revogar esta autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do  tratamento baseada na autoriza\u00e7\u00e3o fornecida antes da revoga\u00e7\u00e3o. Para isso, o  Cliente\/parte interessada pode cancelar a inscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento atrav\u00e9s  do Site (ou outras aplica\u00e7\u00f5es sociais ou da lnternet do titular do tratamento),  utilizando o link espec\u00edfico presente na parte inferior de qualquer comunica\u00e7\u00e3o  comercial recebida ou entrando em contacto com o titular do tratamento nos endere\u00e7os  indicados acima. <br \/>\n  O titular do tratamento informa, ainda, ao Cliente\/parte  interessada que tem o direito de efetuar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade de  Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, a autoridade de controlo que opera em It\u00e1lia, e o  direito de efetuar uma a\u00e7\u00e3o judicial contra uma decis\u00e3o desta Autoridade assim  como contra o pr\u00f3prio titular do tratamento e\/ou respons\u00e1vel pelo tratamento. <br \/>\n  <strong><br \/>\n  11. Seguran\u00e7a dos sistemas e dos dados pessoais<\/strong><strong> <\/strong><br \/>\n  Levando em conta o estado da arte e os custos de  implementa\u00e7\u00e3o, assim como a natureza, o objeto, o contexto e as finalidades do  tratamento, e tamb\u00e9m o risco, em termos de probabilidade e gravidade, para os  direitos e as liberdades das pessoas f\u00edsicas, o titular do tratamento adota  medidas t\u00e9cnicas e organizativas consideradas apropriadas para garantir um  n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco, nomeadamente assegurando, de modo  permanente, a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resili\u00eancia dos  sistemas e servi\u00e7os de tratamento (inclusive atrav\u00e9s da criptografia dos dados  pessoais, quando necess\u00e1rio) e a capacidade de restabelecer prontamente a  disponibilidade dos dados em caso de acidente f\u00edsico ou t\u00e9cnico, adotando,  ainda, procedimentos internos finalizados a testar, verificar e avaliar  regularmente a efic\u00e1cia das medidas t\u00e9cnicas e organizativas empregadas. <br \/>\n  Ao avaliar o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado, s\u00e3o levados em  conta os riscos relacionados ao tratamento que derivam, nomeadamente, da  destrui\u00e7\u00e3o, perda, modifica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o n\u00e3o autorizada ou acesso, acidental ou  ilegal, aos dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados. <br \/>\n  O titular do tratamento opera para garantir que qualquer  pessoa que atue sob sua autoridade e tenha acesso a dados pessoais n\u00e3o trate  estes dados se n\u00e3o tenha recibo instru\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria do pr\u00f3prio titular do  tratamento. <br \/>\n  Dito isso, o Cliente\/parte interessada reconhece e aceita  que nenhum sistema de seguran\u00e7a garante, em termos de seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o  absoluta; portanto, o titular do tratamento n\u00e3o se responsabiliza por a\u00e7\u00f5es de  terceiros que, abusivamente, apesar das medidas adequadas tomadas, possa aceder  aos sistemas sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es. <br \/>\n  <strong><br \/>\n  12. Processos de decis\u00e3o automatizados, inclusa a cria\u00e7\u00e3o de perfis<\/strong> <br \/>\n  O titular do tratamento pode realizar tratamentos  automatizados, inclusa a cria\u00e7\u00e3o de perfis, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades descritas  no ponto (4b) anterior, para otimizar a navegabilidade do Site (ou a  usabilidade de outras aplica\u00e7\u00f5es sociais ou da Internet do titular do  tratamento) e para melhorar a experi\u00eancia de compra, salvo o que especificado  em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de oposi\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o por parte do  Cliente\/parte interessada. <br \/>\n  Cria\u00e7\u00e3o de perfis significa qualquer forma de tratamento  automatizado de dados pessoais com a fun\u00e7\u00e3o de avaliar determinados aspetos  relativos a uma pessoa f\u00edsica, nomeadamente para analisar ou prever aspetos  relacionados, por exemplo, \u00e0s prefer\u00eancias pessoais, os interesses ou a  localiza\u00e7\u00e3o desta pessoa e tamb\u00e9m para criar perfis, ou seja, grupos homog\u00e9neos  de sujeitos em termos de caracter\u00edsticas, interesses ou comportamentos. <br \/>\n  O titular do tratamento n\u00e3o efetua nenhum tratamento  automatizado que possa ter efeitos jur\u00eddicos para o Cliente\/parte interessada  ou que possam ter um efeito significativo, de forma an\u00e1loga, para a sua  persona, salvo quando necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o do Contrato,  quando autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o ou quando baseado em uma autoriza\u00e7\u00e3o  expl\u00edcita do Cliente\/parte interessada e, em todo caso, reconhecendo-lhe sempre  o direito de obter a interven\u00e7\u00e3o humana, exprimir a sua opini\u00e3o e contestar a  decis\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DECLARA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME OS ART. 12, 13 E, SE NECESS\u00c1RIO, 14 DO RGPD \u2013 REGULAMENTO (UE) 2016\/679 SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS, EM RELA\u00c7\u00c3O&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v16.2 - 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